CAROLINA PROVOCA CRISE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Presidente do TJ é denunciado ao Conselho Nacional de Justiça por atitudes suspeitas e comportamento duvidoso

PRESIDENTE DO TJ

Presidente do Tribunal de Justiça do MA - Guerreiro Jr. - é denunciado ao Conselho Nacional de Justiça | Foto: Reprodução

A crise entre os tribunais do Estado do Maranhão promete ser feia. Não durou uma semana a ‘importante vitória’ do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), ao conseguir que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) reformasse a decisão do juiz da Comarca de Carolina, Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, que havia garantido o direito ao ficha-suja Ubiratan da Costa Jucá (PMDB) disputar a eleição de prefeito neste ano, mesmo tendo contas julgadas irregulares pelo órgão de controle externo, quando foi presidente da Câmara Municipal daquele município.

Na última quinta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, suspendeu a liminar, concedendo à Ubiratan Jucá, eleito prefeito em Carolina nas eleições de outubro deste ano, o direito de ser diplomado. Guerreiro Júnior determinou a suspensão da liminar Nº 41.496/2012, que havia restaurado os efeitos condenatórios da decisão Tribunal de Contas do Maranhão.

O juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, responsável pela comarca do município, diplomou o prefeito eleito e seu vice, Ubiratan Jucá e Arney Noleto (PSB), respectivamente, na última sexta-feira (14).

Mazurkievicz diploma Ubiratan Jucá

Foto do MaranhãoNews ilustra matéria de repercussão estadual | Foto: Diego Nascimento

Quando o Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou a liminar que garantia a candidatura do prefeito eleito de Carolina, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, chegou a comentar publicamente que a decisão do judiciário maranhense reforçava a efetividade das decisões dos Tribunais de Contas em geral e, em especial, no que diz respeito à Lei da Ficha Limpa, porém, com a decisão do presidente do TJ/MA, parece que não é bem assim que pensa o Judiciário do Maranhão.

DENÚNCIAS CONTRA GUERREIRO JR – O jornalista Jorge Aragão recebeu documentação onde representantes de oito partidos políticos da cidade de Guimarães, assinam uma representação contra o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior. A representação teria sido encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e denunciava o que os representantes desses partidos chamam de “comportamento duvidoso” do atual comandante do TJ.

Na representação, os denunciantes acusam que as denúncias de corrupção eleitoral em 2008 foram todas arquivadas e que o presidente do TJ tem influenciado nas decisões políticas, realizando grandes reuniões políticas em sua propriedade, a fazenda Minas de Prata e frequentemente, participa de festejos tradicionais da cidade e das festas de inaugurações das obras realizadas pela prefeitura na gestão atual.

Ainda afirma a representação que o atual gestor do município Wiliam Guimarães da Silva lançou a esposa do presidente do TJ, Mary Guerreiro, como candidata a prefeita. Além disso, os denunciantes afirmam que vários servidores do judiciário demonstravam suas preferências políticas pela candidata, fazendo inclusive propaganda da candidata no seu próprio local de trabalho, dentro do Fórum de Justiça, através da colagem de adesivos nos móveis do Cartório de Justiça.

A representação teria sido encaminhada na semana passada, mas até o momento não houve nenhuma manifestação do CNJ. Assinaram a representação encaminhada ao CNJ: Vitório Carlos Pereira Ribeiro (PMDB), Délcio de Castro Barros Filho (PSB), Francivaldo Martins Piedade (PT), Maria dos Remédios Oliveira Barbosa (PSC), José Valter Santos Silva (PCdoB), Délcio de Castro Barros (PRB), Claudia Cristina Rodrigues da Silva (PSDB) e Diego Leite Barros (PPS).

Manifestação – Durante a manhã desta segunda-feira (17), alguns correligionários políticos da candidata vencedora, Nilce Farias, estiveram realizando manifestação na frente do prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão. A manifestação é contra a decisão do juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 30ª Zona Eleitoral, que indeferiu o registro de Nilce Farias, obrigando assim a a realização de novas eleições na cidade.

O Blog também recebeu um documento que teria sido encaminhado aos eleitores de Guimarães, inclusive pelas duas coligações, confirmando a troca dos candidatos do PMDB, saindo Arthur Farias e oficializando a candidatura de Nilce Farias. Com essa documentação a defesa da candidata vitoriosa espera lograr êxito na Justiça Eleitoral.

Nilce Farias venceu a eleição em Guimarães por 141 votos de diferença e agora aguarda um posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral e até mesmo do Tribunal Superior Eleitoral para que possa assumir o mandato no dia 1º de janeiro. Caso a celeuma não tenha sido resolvida até lá, será o futuro presidente da Câmara de Vereadores que comandará o município de Guimarães até que a Justiça Eleitoral se posicione em definitivo.

Links das matérias - http://www.netoferreira.com.br/poder/2012/12/crise-guerreiro-junior-derruba-decisao-favoravel-ao-tce/

http://www.blogdojorgearagao.com.br/2012/12/17/partidos-politicos-ja-denunciaram-presidente-do-tj-ma-ao-cnj/

http://www.atual7.com/noticias/politica/2012/12/guerreiro-junior-suspende-liminar-e-ubiratan-juca-e-diplomado-em-carolina/

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